PADRE PEDOFILO TEM HABEAS CORPUS NEGADO

fevereiro 26, 2011 § Deixe um comentário

CARTA FORENSE, 17-02-2011

PADRE PEDÓFILO TEM HABEAS CORPUS NEGADO

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC negou habeas corpus impetrado
em favor de um padre do Planalto Norte catarinense que, preso, responde a
processo sob acusação de crime sexual praticado contra uma criança de três anos.
Sua defesa alegou que, com o final da instrução criminal, não há mais motivação
para manutenção da segregação cautelar.

O desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, relator do HC, baseou a negativa
do pleito na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal. Em momento
anterior à denúncia, ainda em liberdade, o sacerdote teria se ausentado sem
justificativa da comarca – e até mesmo do Estado -, fato que, repetido neste
momento, poderia trazer prejuízos aos trâmites processuais.

Segundo a acusação, o padre, na condição de sacerdote local, tinha entre suas
atribuições a responsabilidade pelo transporte de alunos de um jardim de
infância, localizado em um anexo à unidade religiosa. Durante o período letivo,
contudo, auxiliado por uma professora, recebeu em sua casa, também nas
cercanias, uma criança de apenas três anos, que acabou vítima de abusos sexuais
diversos da conjunção carnal.

“A prisão cautelar é necessária porque o sacerdote, se solto, apresentará
perigo para a ordem e a segurança pública, uma vez que é um homem que deveria
zelar pelo bem-estar de sua comunidade e, ao contrário, demonstrou ser capaz de,
em tese, violentar uma criança em sua mais tenra idade”, justificou o
desembargador Moacyr. Este foi o segundo habeas corpus do religioso negado pelo
TJ. A decisão foi unânime.

Jornal Carta Forense, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Autor: ASCOM-TJ/SC

[i]

http://www.cartaforense.com.br/Materia.aspx?id=6662

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