TRT CONDENA IGREJA QUE AFASTOU PASTORA ESTUPRADA POR FIEL

março 15, 2011 § Deixe um comentário

O DIÁRIO, 14-03-2011

IGREJA QUE AFASTOU PRA. ESTUPRADA É CONDENADA A PAGAR IDENIZAÇÃO

Uma pastora religiosa foi vítima de um estupro por um membro seguidor da igreja.
Ao tomar conhecimento do assunto a cúpula da Igreja optou pelo afastamento
sumário da pastora, impedindo-a de exercer qualquer atividade ligada à Igreja.
Não bastasse o trauma da violência sofrida, a vítima teve ainda outro castigo:
foi penalizada sob alegação de conduta imoral.
Além de ter sido estuprada, de ter sido afastada das suas atividades, teve ainda
contra si a suspeita de que teria sido consentida a relação forçada. Tendo que
suportar todas essas adversidades sem qualquer apoio ou assistência da Igreja e
ainda com a agravante de ser acusada de imoral à Pastora não restou outra
alternativa se não levar o assunto à Justiça.
Através de uma Reclamação Trabalhista pleiteou além do pagamento de indenização
pelo dano moral que houvesse também uma retratação junto aos seguidores. Em
primeira instância, a sentença decretou a improcedência da ação. Através de
Recurso Ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a decisão da
primeira instância foi reformada, com a condenação da Igreja no pagamento de uma
indenização pelo dano moral praticado à pastora.
O tema dano moral há tempos é objeto de estudo em nosso país, porém, somente
após a Constituição Federal de 1988 é que passou a ser largamente tratado em
nossos Tribunais.
O tema ganhou tamanha importância, que milhares de ações passaram a tramitar em
nossos Tribunais, surgindo até uma nova versão de alguns julgadores que passaram
a analisar o tema sob o enfoque de existência de uma Indústria do Dano Moral,
condição esta que efetivamente acontece em muitos casos, nos quais falsas
vitimas forçam situações buscando indenizações nem sempre devidas.
Certamente não é este o caso que está sendo comentado. Não poderia a Igreja
praticar o linchamento moral da Pastora como praticou. Deveria certamente ter
oferecido apoio moral à vítima, e não execrá-la publicamente, como fez.
O assunto foi tratado pela Igreja com tanta discriminação, preconceito e
desrespeito que em uma reunião de Capelães do Hospital onde essa Pastora atuava
foi dito que ela não mais participaria da Capelania por ser imoral.
Em depoimento pessoal no processo, o representante da Igreja disse que se o
“estupro” fosse com a sua esposa ela teria reagido, chutando e gritando, como
qualquer outra mulher faria. Ao que parece por não ter conseguido evitar a
agressão não só a cúpula da igreja mas também algumas esposas de Pastores
entenderam que o estupro foi consentido pela vitima. O requinte de crueldade
para com a vitima foi tanto que em determinado momento chegou a ser questionada
porque não teria chutado e gritado com o agressor. Atento a todas as questões de
fato e tendo o respeito à dignidade da pessoa humana como prioridade ao Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reverteu à situação
reconhecendo que a atitude da Igreja realmente causou dano moral à Pastora. [i]

http://www.odiario.com/blogs/inforgospel/2011/03/14/igreja-que-afastou-pra-estup
rada-e-condenada-a-pagar-indenizacao/

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