DEPOIMENTO DE CARDEAL SCHERER NO TRF DE SP A FAVOR DE CRUCIFIXO

março 16, 2011 § Deixe um comentário

ÉPOCA, 15-03-2011

DOM ODILO DEPÕE NA JUSTIÇA FEDERAL A FAVOR DOS CRUCIFIXOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS

REDAÇÃO ÉPOCA JUSTIÇA TAGS: CRUCIFIXO, DOM ODILO SCHERER, ESTADO LAICO

O cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, prestou depoimento no
Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo para defender a manutenção de
símbolos religiosos em repartições públicas. Seu depoimento foi no último dia 3,
uma quinta feira, no prédio da instituição. Dom Odilo foi convocado como
testemunha numa ação civil pública que, em nome do Estado laico, pede a retirada
dos símbolos religiosos de todos os prédios públicos federais de São Paulo. Na
maioria dos casos, são crucifixos expostos em locais nobres, como plenários, ou
em áreas de atendimento ao público, como salas de espera ou saguões de entrada.
Dom Odilo é a mais alta autoridade católica do país a falar publicamente sobre o
assunto. Diante do juiz Ricardo Geraldo Rezende Silveira, disse que “o fato de a
maioria da população ser católica, culturalmente, justifica a presença desses
símbolos cristãos”.

O processo é movido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em
atendimento ao pedido do engenheiro Daniel Sottomaior Pereira, que é ateu e diz
que se sente ofendido com a presença de um crucifixo numa das paredes do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. No plenário do próprio TRF, onde
corre o processo, há uma peça desse tipo. A ação foi pedida como liminar. Se for
concedida pela Justiça, a União terá um prazo de 120 dias para retirar todos os
símbolos religiosos de suas repartições no Estado.

Em seu depoimento, Dom Odilo disse não acreditar que um determinado símbolo
religioso possa ser ofensivo a quem não professa aquela fé. Apesar disso,
reconheceu que a presença de um símbolo muçulmano em um hipotético julgamento
“poderia causar preocupação em virtude da inexistência de uma tradição muçulmana
no Brasil”.

O cardeal afirmou que o povo brasileiro recebeu formação cultural católica
durante a colônia até o fim do Império e lembrou de um acordo que determinava o
catolicismo como religião oficial do Estado. Para ele, essa tradição explica e
justifica a presença de crucifixos em repartições públicas até hoje. Dom Odilo
disse ainda que acha legítimo o Estado custear a manutenção dos símbolos
religiosos em suas repartições “em respeito aos anseios dos representados”.

O procurador dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, responsável pela
ação, não concorda com as opiniões de Dom Odilo: “A presença desses símbolos
nesses locais demonstra que o Estado estabelece preferências entre credos e
crenças, privilegiando uns e ignorando os demais. Também não concordo com o
argumento da tradição, porque podemos usá-la para justificar qualquer fato na
história”, disse.

Discussões como esta ocorrem em outros estados brasileiros. O Rio de Janeiro já
retirou símbolos de instituições públicas. Pernambuco, assim como São Paulo,
está em processo de discussão.

Segundo o procurador, é provável que a decisão do caso termine só no Supremo
Tribunal Federal. “Ainda temos uma longa discussão pela frente. Quem perder, irá
recorrer e a ação chegará ao STF”. O próprio Supremo ostenta um crucifixo em seu
plenário.

No Brasil, segundo o Censo do ano 2000, 73% da população afirmava ser católica.
Os evangélicos eram 15%. Outros 3,4% diziam seguir outras religiões. O Censo diz
ainda que 7,4% eram “sem religião”, mas não especificou quantos se apresentavam
como ateus (aqueles que não acreditam em Deus). O artigo da Constituição que
estabelece separação entre Estado e igreja é o 19: “É vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos
ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles
ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma
da lei, a colaboração de interesse público”. No preâmbulo da mesma Constituição
está escrito que o ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”.
(por Keila Cândido)

[i]

http://colunas.epoca.globo.com/politico/tag/estado-laico/

Anúncios

Marcado:, , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

O que é isso?

Você está lendo no momento DEPOIMENTO DE CARDEAL SCHERER NO TRF DE SP A FAVOR DE CRUCIFIXO no Ateularia.

Meta

%d blogueiros gostam disto: